SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 187, de 09 de julho de 2020 Ementa: Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 279, de 06 de julho de 2021
Portaria nº 186, de 26 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre progressão automática do padrão de vencimento de servidora. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 473, de 26 de fevereiro de 2024
Portaria nº 185, de 25 de junho de 2020 Ementa: Altera a Portaria nº 180 de 18 de maio de 2020 que designa membros para integrarem a “Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar suposta prática de irregularidade praticada pelo Vice-Prefeito Municipal, Sr. Carlos Henrique Pedriali Nóbrega.” Instituída pela Resolução nº 20/2020. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 180, de 18 de maio de 2020
Portaria nº 184, de 09 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a entrada em exercício de servidor aprovado no concurso público nº01/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 183, de 09 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público nº01/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 182, de 05 de junho de 2020 Ementa: Nomeia servidor Francisco Xavier Soares Filho para desempenhar a função de Administrador Local do Sistema de Ouvidoria E-Ouv da Câmara Municipal de Itapoá com a Controladoria Geral da União, com observância do inciso IV do artigo 2º, da Resolução Legislativa nº 08/2018 e do artigo 5º, da Portaria nº 131/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 181, de 29 de maio de 2020 Ementa: Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 278, de 06 de julho de 2021
Portaria nº 180, de 18 de maio de 2020 Ementa: Designa membros para integrarem a “Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar suposta prática de irregularidade praticada pelo Vice-Prefeito Municipal, Sr. Carlos Henrique Pedriali Nóbrega.” Instituída pela Resolução nº 20/2020. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 185, de 25 de junho de 2020
Portaria nº 179, de 14 de maio de 2020 Ementa: Concede Licença Prêmio À Servidora Lilian das Graças Maoski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 178, de 02 de abril de 2020 Ementa: Nomeia cargo em comissão de Secretária Geral Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 177, de 09 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a entrada em exercício de servidor aprovado no concurso público nº 01/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 175, de 06 de março de 2020 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 176, de 05 de março de 2020 Ementa: Concede Férias À Servidora Janaína Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 174, de 04 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público nº 01/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 173, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera a Portaria nº. 121/2019, que designa servidores responsáveis pela administração das contas de e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para o controle do protocolo e assinatura digital. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 121, de 10 de junho de 2019
Portaria nº 172, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Concede Férias À Servidora Michele Mayer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 171, de 14 de fevereiro de 2020 Ementa: Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar nº 76/2019, com a atualização de reajustes, definidos pela Lei Municipal nº 930/2019. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019
Portaria nº 170, de 11 de fevereiro de 2020 Ementa: Designa membros para integrarem a “ Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.” Instituída pela Resolução nº 16/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 169, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Concede Férias Ao Servidor Rafael Eduardo de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 168, de 31 de janeiro de 2020 Ementa: DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 167, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 166, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 165, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 164, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 163, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 162, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 161, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 160, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 159, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: Concede Férias À Servidora Leonice Marli Riskowski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 158, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: Institui Sistema de Registro Eletrônico Biométrico para controle de ponto dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itapoá e estabelece normas para a jornada de trabalho. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 154, de 07 de janeiro de 2020 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 190, de 16 de julho de 2020
Portaria nº 157, de 09 de janeiro de 2020 Ementa: Concede Licença Prêmio À Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 156, de 08 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a entrada em exercício de servidora aprovada no concurso público nº 01/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 155, de 07 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a posse de servidora aprovada no concurso público nº 01/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 154, de 07 de janeiro de 2020 Ementa: Institui sistema de Registro Eletrônico Biométrico e marcação móvel para controle de ponto dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itapoá e estabelece normas para a jornada de trabalho. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 104, de 28 de fevereiro de 2019 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 141, de 30 de setembro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 158, de 20 de janeiro de 2020
Portaria nº 153, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Concede Férias À Servidora Ana Paula Kogg Stephani Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 152, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Concede Férias À Servidora Lilian das Graças Maoski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 151, de 27 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a entrada em exercício de servidor aprovado no concurso público nº 01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 150, de 26 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 149, de 26 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 148, de 13 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público nº 01/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 147, de 04 de novembro de 2019 Ementa: Nomeia Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 146, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Exonera cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 145, de 18 de outubro de 2019 Ementa: Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar no 76/2019, com a atualização de reajustes, definidos pela Lei Municipal no 899/2019. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019
Portaria nº 144, de 17 de outubro de 2019 Ementa: Concede Licença Prêmio e Férias ao Servidor Francisco Xavier Soares Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 143, de 07 de outubro de 2019 Ementa: Homologa Concurso Público da Câmara Municipal de Itapoá 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 142, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Nomeia Comissão de Patrimônio Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá-SC e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 360, de 26 de agosto de 2022
Portaria nº 141, de 30 de setembro de 2019 Ementa: INSTITUI SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO E MARCAÇÃO MÓVEL PARA CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E ESTABELECE NORMAS PARA A JORNADA DE TRABALHO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 97, de 18 de fevereiro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 154, de 07 de janeiro de 2020
Portaria nº 140, de 24 de setembro de 2019 Ementa: Prorroga prazo para implantação do processo administrativo digital, definido no parágrafo único, do art. 15 da Resolução 14/2017 e na Portaria nº 80/2018.. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 80, de 21 de novembro de 2018
Portaria nº 139, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Altera a Portaria no. 83/2019, que designa servidores responsáveis pela administração das contas de e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para o controle do protocolo e assinatura digital. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 83, de 14 de janeiro de 2019
Portaria nº 138, de 09 de setembro de 2019 Ementa: Concede Férias Ao Servidor Celso Vinícius Merlin Orzenn Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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