SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 88, de 24 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 24 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 24 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Férias ao Servidor Gian Felipi Bernardes Rosa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: Altera a Portaria nº. 23/2017, que designa servidores responsáveis pela administração das contas de e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para o controle do protocolo e assinatura digital. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 23, de 10 de agosto de 2017 Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 139, de 23 de setembro de 2019
Portaria nº 82, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Férias À Servidora Lilian das Graças Maoski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Férias À Servidora Ana Paula Kogg Stephani Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Prorroga prazo para implantação do processo administrativo digital, definido no parágrafo único, do Art. 15, da Resolução 14/2017 e na Portaria nº 63/2018 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 140, de 24 de setembro de 2019
Portaria nº 79, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Concede Férias À Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Nomeia cargo em comissão de assessor parlamentar Allan Wilker Pedrozo Rech. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Concede Licença Prêmio À Servidora Michele Mayer Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 17 de outubro de 2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 07/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 17 de outubro de 2018 Ementa: CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA OPERACIONAL INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 15 de outubro de 2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 06/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 04 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FERNANDA LUZIA GUTOSKI DUARTE FIGUEREDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 27 de setembro de 2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 05/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 18 de setembro de 2018 Ementa: PUBLICA TABELA COM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, DEFINIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 26/2010, E COM A ATUALIZAÇÃO DE REVISÃO GERAL DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº787/2018, E REAJUSTE DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº789/2018. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 26, de 04 de maio de 2010
Portaria nº 70, de 13 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISLAINE NUNES MARTENDAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 11 de setembro de 2018 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 21 de agosto de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 13 de agosto de 2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA PAULA KOGG STEPHANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 26 de julho de 2018 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 26 de julho de 2018 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 23 de julho de 2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MICHELE MAYER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 23 de julho de 2018 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL, DEFINIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 14/2017 E NA PORTARIA Nº 35/2017 Texto Original	Regulamenta o(a) Resolução nº 14, de 20 de dezembro de 2016
Portaria nº 62, de 23 de julho de 2018 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA A ADMINISTRAÇÃO DA CONTA DE EMAIL OFICIAL INSTITUCIONAL DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 12 de julho de 2018 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 29 de junho de 2018 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 25 de junho de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JANAÍNA MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 22 de junho de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LEONICE MARLI RISKOWSKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 22 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 05 de junho de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GIAN FELIPI BERNARDES ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 04 de junho de 2018 Ementa: ESTABELECE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 04 de junho de 2018 Ementa: ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 24 de maio de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MICHELE MAYER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 12 de abril de 2018 Ementa: REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FECHAMENTO DE PAUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamenta o(a) Resolução nº 14, de 20 de dezembro de 2016
Portaria nº 52, de 10 de abril de 2018 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 28 de março de 2018 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 14 de março de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO NIZER DOS REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 01 de março de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA SYBELLE LEICHSENRING Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 01 de março de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA PAULA KOGG STEPHANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 26 de janeiro de 2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 01/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 09 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 09 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 09 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 09 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 09 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 09 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 09 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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