SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 34, de 29 de novembro de 2017 Ementa: PUBLICA TABELA COM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, DEFINIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 26/2010, E COM A ATUALIZAÇÃO DO REAJUSTES REMUNERATÓRIO DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 721/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, NO VALOR DE 1,00% (UM POR CENTO). Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 26, de 04 de maio de 2010
Portaria nº 33, de 23 de novembro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER SOARES FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 17 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR MATRÍCULA Nº 5081101. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 17 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DA SERVIDOR A MATRÍCULA Nº 5091101. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 20 de outubro de 2017 Ementa: APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA OPERACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 26 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PATRÍCIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 28 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER SOARES FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 22 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 22 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 22 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 10 de agosto de 2017 Ementa: DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DAS CONTAS DE EMAIL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, PARA O CONTROLE DO PROTOCOLO E ASSINATURA DIGITAL. Texto Original	Regulamenta o(a) Resolução nº 14, de 20 de dezembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 83, de 14 de janeiro de 2019
Portaria nº 22, de 10 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LEONICE MARLI RISKOWSKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 10 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 13 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 13 de julho de 2017 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL, DEFINIDO PELO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 14/2016 E NORMATIZA REGRAS PARA ASSINATURA DIGITAL DAS PROPOSIÇÕES PARLAMENTARES COM AUTORIZAÇÃO POR EMAIL INSTITUCIONAL OFICIAL. Texto Original	Regulamenta o(a) Resolução nº 14, de 20 de dezembro de 2016
Portaria nº 18, de 07 de julho de 2017 Ementa: PUBLICA A TABELA COM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E O SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, DEFINIDOS INICIALMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR 26/2010, E COM ATUALIZAÇÕES DAS LEIS DE REVISÕES E REAJUSTES, COM A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 700/2017. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 26, de 04 de maio de 2010
Portaria nº 17, de 22 de junho de 2017 Ementa: ESTABELECE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 65, de 05 de fevereiro de 2016
Portaria nº 16, de 22 de junho de 2017 Ementa: ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 64, de 05 de fevereiro de 2016
Portaria nº 15, de 20 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 04 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 24 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 24 de março de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 24 de março de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LILIAN DAS GRAÇAS MAOSKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 23 de fevereiro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MICHELE MAYER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 03 de fevereiro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA PAULA KOGG STEPHANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 13 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 13 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 13 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 13 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 13 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 08 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LILIAN DAS GRAÇAS MAOSKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 07 de novembro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PATRÍCIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 26 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FERNANDA LUZIA GUTOSKI DUARTE FIGUEREDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 26 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARCIA ELIANE DIOGO TAVARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 13 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ROSANE MARLI ALVES DA ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 13 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA NEUSA MARIA GOMES LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 13 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCO AURÉLIO TAVARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 13 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DANIELE CRISTINA VIDAL PERES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 05 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PATRÍCIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FERNANDA LUZIA GUTOSKI DUARTE FIGUEREDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DANIELA PINHEIRO CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 12 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 08 de julho de 2016 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOÁ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 06 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LILIAN DAS GRAÇAS MAOSKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 01 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ARI LEENDERT DE GEUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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