SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 536, de 30 de dezembro de 2024 Ementa: Designa servidores responsáveis pela administração da conta de email oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para assinatura digital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 535, de 30 de dezembro de 2024 Ementa: Nomeia responsável pelo setor de Segurança Digital e exonera responsável pelo setor de Informática. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 534, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 533, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 532, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 531, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 530, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 529, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 528, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 527, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 526, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 525, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 524, de 13 de dezembro de 2024 Ementa: Concede licença prêmio à servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 523, de 13 de dezembro de 2024 Ementa: Concede licença prêmio ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 522, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias à servidora Ana Paula Kogg Stephani Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 521, de 06 de dezembro de 2024 Ementa: Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 582, de 21 de março de 2025
Portaria nº 520, de 29 de novembro de 2024 Ementa: Fixa data de reunião preparatória de 2024, para orientação acerca da solenidade de posse dos eleitos nas eleições municipais de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 519, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 518, de 14 de outubro de 2024 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 517, de 11 de outubro de 2024 Ementa: Concede Férias ao Servidor Bruno Ribeiro de Almeida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 516, de 10 de outubro de 2024 Ementa: Concede Férias à servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 515, de 04 de outubro de 2024 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 514, de 13 de setembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 513, de 13 de setembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 512, de 12 de setembro de 2024 Ementa: Designa membros para integrarem a “Comissão de Auditoria Interna Operacional” no Âmbito da Câmara Municipal de Itapoá Instituída pelo Decreto Legislativo n. 271/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 511, de 11 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o afastamento temporário da servidora Karolina Vitorino do cargo efetivo de Analista Jurídica da Câmara Municipal de Itapoá, sua exoneração da função gratificada de Coordenadora da Escola do Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 510, de 03 de setembro de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 509, de 01 de agosto de 2024 Ementa: Concede Férias ao servidor Jonatas Lennertz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 508, de 31 de julho de 2024 Ementa: Estabelece a renovação no Programa de Teletrabalho, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, para o ano de 2024 a 2025, com observância do 3º Edital de 2023 do Teletrabalho Texto Original	Norma correlata Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021
Portaria nº 507, de 24 de julho de 2024 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 506, de 08 de julho de 2024 Ementa: Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização pela revisão geral definida pela Lei Municipal n. 1.333/2024 e do subsídio atualizado dos vereadores. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 7, de 01 de julho de 2014 Norma correlata Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 498, de 23 de maio de 2024
Portaria nº 505, de 25 de junho de 2024 Ementa: Altera a Portaria n. 473, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. Texto Compilado	Altera o(a) Portaria nº 473, de 26 de fevereiro de 2024
Portaria nº 504, de 21 de junho de 2024 Ementa: Concede Férias à servidora Michele Mayer Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 503, de 12 de junho de 2024 Ementa: Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normativos afetos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 502, de 12 de junho de 2024 Ementa: Altera a Portaria n. 501 de 05 de Junho de 2024, que Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Saúde com observância à Resolução n. 21/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 501, de 05 de junho de 2024 Ementa: Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Saúde com observância à Resolução n. 21/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 500, de 03 de junho de 2024 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 499, de 28 de maio de 2024 Ementa: Concede Férias à Servidora Lilian das Graças Maoski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 498, de 23 de maio de 2024 Ementa: Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização pela revisão geral definida pela Lei Municipal n. 1.333/2024 e do subsídio atualizado dos vereadores. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 506, de 08 de julho de 2024
Portaria nº 497, de 06 de maio de 2024 Ementa: Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 496, de 30 de abril de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 495, de 15 de abril de 2024 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 494, de 12 de abril de 2024 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 493, de 09 de abril de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 492, de 04 de abril de 2024 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessora Da Mesa Diretora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 491, de 04 de abril de 2024 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 490, de 26 de março de 2024 Ementa: Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 489, de 26 de março de 2024 Ementa: Concede Férias ao servidor Francisco Xavier Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 488, de 20 de março de 2024 Ementa: Nomeia responsável pelo setor de Arquivo Geral Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 487, de 18 de março de 2024 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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