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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 495, de 15 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 494, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 493, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 492, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessora Da Mesa Diretora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 491, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 490, de 26 de março de 2024
Ementa:
Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 489, de 26 de março de 2024
Ementa:
Concede Férias ao servidor Francisco Xavier Soares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 488, de 20 de março de 2024
Ementa:
Nomeia responsável pelo setor de Arquivo Geral
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 487, de 18 de março de 2024
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 486, de 12 de março de 2024
Ementa:
Designa membros para integrarem a Comissão Especial para revisão da Planta Genérica de Valores de Itapoá, referente ao do Código Tributário Municipal, com observância da Resolução n. 20/2024.
Texto Original
Portaria nº 485, de 12 de março de 2024
Ementa:
Designa servidores responsáveis pela administração da conta de email oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para assinatura digital.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 484, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro oficial e a respectiva composição da comissão de contratação da Câmara Municipal de Itapoá, nos termos do artigo 8º da Lei 14.133/2021
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 483, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 482, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jope Leão Lobo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 599, de 26 de junho de 2025
Portaria nº 481, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jonatas Lennertz, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 480, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Karolina Vitorino, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 479, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Lilian das Graças Maoski, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 478, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 415, de 28 de junho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 639, de 05 de novembro de 2025
Portaria nº 477, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 416, de 28 de junho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 638, de 05 de novembro de 2025
Portaria nº 476, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 622, de 14 de agosto de 2025
Portaria nº 475, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Ana Paula Kogg Stephani, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 621, de 14 de agosto de 2025
Portaria nº 474, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Michele Mayer, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 600, de 26 de junho de 2025
Portaria nº 473, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 186, de 26 de junho de 2020
Portaria nº 472, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 471, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020.
Texto Original
Portaria nº 470, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 469, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a 2ª votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 15/2023 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 468, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a entrada em exercício de servidor aprovado no concurso público nº01/2019
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 467, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa:
Concede Licença Prêmio à Servidora Ana Paula Kogg Stephani
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 466, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
Concede Férias ao Servidor Mateus Alves da Silva Gomes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 465, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
Concede Férias à Servidora Karolina Vitorino
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 464, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
Retoma a contagem de tempo para efeitos de progressão por tempo de serviço e outros benefícios abarcados pelo inciso IX do art. 8º da Lei Complementar n. 173/2020, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, sendo vedado apenas o pagamento e fruição nesse período, com pagamento retroativo dos benefícios a partir de 1º de janeiro de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 463, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Institui a tecnologia do Registro Eletrônico de Ponto via Programa (REP-P), nos termos da Portaria n. 671/2021, como sistema exclusivo de marcação, controle e armazenamento dos registros eletrônicos de jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 462, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 461, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público nº01/2019
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 460, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 459, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 458, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 457, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 456, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 455, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 454, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 453, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 452, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 451, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 450, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Itapoá nas licitações compartilhas promovidas pelo Consórcio Intermunicipal Catarinense (CINCATARINA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 449, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
Exonera servidora por aposentadoria voluntária por idade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 448, de 16 de janeiro de 2024
Ementa:
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 471, de 09 de fevereiro de 2024
Portaria nº 447, de 15 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede férias à servidora Crislaine Nunes Martendal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 446, de 15 de janeiro de 2024
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.