Matérias do Expediente (13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal no 064, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Caldeira
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública como Rua Santo Bueno Fogagnolo, localizada no Bairro São José, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Thomaz
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a iniciativa "Escola Segura", que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Itapoá. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Thomaz
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá-SC, e dá outras providências. - |
Não há resultado |