1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 262
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação
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Votação sobrestada
Obs.: Pedido da vista da Vereadora Janayna Gomes Silvino (PR), e aprovado por unanimidade do plenário.
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2 - Requerimento nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 275
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O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que seja cedido o Plenário os Banheiros e a estrutura de som para realização do casamento coletivo comunitário no dia 24/08/2019 ás 18h.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Moção nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Caldeira, André Vinicius, Barracão, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Número de Protocolo: 278
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Aplaude e Congratula o Grupo de Teatro Lançai as Redes, devido os belos espetáculos realizados anualmente com a dramatização da vida de Jesus Cristo.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
Número de Protocolo: 980
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Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia do Nascituro” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação no sistema de abastecimento de água no município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com 3 (três) emendas propostas pelo Vereador Thomaz Sohn (PSD)
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
Número de Protocolo: 981
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Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 51 de 2019
Autores: Geraldo, André Vinicius, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Número de Protocolo: 286
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize as roçadas e a manutenção nas ruas de acesso ao Parque do “CTG - Cento de Tradições Gauchas Fronteiras do Litoral”, bem como manter a disposição um trator para desencalhar veículos, caminhões e ônibus que darão acesso ao parque.
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Lida em plenário
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8 - Indicação nº 52 de 2019
Autores: Geraldo, André Vinicius, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Osni Ocker, Thomaz
Número de Protocolo: 287
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize o ensaibramento da Rua Manoel Ribas, e a manutenção das caixas de captação (bueiros) localizados na esquina com a Rua 400, neste município.
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Lida em plenário
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9 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 274
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o manilhamento da Rua Aves do Paraíso, localizada no Bairro São José. Nas Ruas 2640 e 2710, localizadas no Bairro Pontal do Norte, a roçada e retirada de veículos abandonados. Manutenção e ensaibramento da Rua Tangará, localizada no Balneário Rosa dos Ventos. Limpeza de valeta no final da Beira Mar V, bem como a desobstrução da caixa de captação (boeiro). Finalizar com aterro a contenção feita com eucalipto, no Farol (Pontal) e na Figueira. Ainda a instalação ou remoção das manilhas, localizadas no Rio Gracioso, Balneário Palmeiras.
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Lida em plenário
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10 - Indicação nº 55 de 2019
Autores: Thomaz, André Vinicius, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna
Número de Protocolo: 277
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie as seguintes manutenções:
I - manutenção da Av. Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí;
II - manutenção da rua 2460, no bairro Pontal do Norte; e,
III - manutenção das ruas 2.500, 2.510, 2.520 e 2.530, no bairro Pontal do Norte.
IV - Manutenção das ruas 2.320, 2.330, 2.350 e 2.360, no Balneário Rosa dos Ventos.
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Lida em plenário
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