1 - Requerimento nº 43 de 2020
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Jefinho
Número de Protocolo: 563
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referente à Praça Memorial dos Pioneiros de Itapoá.
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Rejeitado
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2 - Requerimento nº 44 de 2020
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 564
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre a autorização e a legislação que permitiu o fechamento do final da rua 1960.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Moção nº 8 de 2020
Autores: Geraldo, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jefinho, Jonecir Soares - Prefeito, Sargento Stoklosa, Thomaz
Número de Protocolo: 562
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Aplaude e Congratula a atuação da APAE.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Moção nº 9 de 2020
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir Soares - Prefeito, Thomaz
Número de Protocolo: 567
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Aplaude e Congratula o Ex-servidor da Câmara Municipal de Itapoá Senhor Rafael Eduardo de Oliveira.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Moção aprovada com voto contrário do Vereador Joarez
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 513
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Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 468
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Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 548
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Institui a Cambira como patrimônio cultural imaterial do município de Itapoá – SC.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 549
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Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT)
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 550
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Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 119 de 2020
Autores: Caldeira, Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 565
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do final da Rua 260, Barra do Saí.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 566
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do final da Rua da Graça.
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Matéria não votada
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