Matérias da Ordem do Dia (62ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referente à Praça Memorial dos Pioneiros de Itapoá.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre a autorização e a legislação que permitiu o fechamento do final da rua 1960.

Aplaude e Congratula a atuação da APAE.

Aplaude e Congratula o Ex-servidor da Câmara Municipal de Itapoá Senhor Rafael Eduardo de Oliveira.

Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Institui a Cambira como patrimônio cultural imaterial do município de Itapoá – SC.

Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT)

Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do final da Rua 260, Barra do Saí.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do final da Rua da Graça.