1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 548
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Institui a Cambira como patrimônio cultural imaterial do município de Itapoá – SC.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 549
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Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT)
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 550
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Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 468
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Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 371
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Denomina nome de via pública como “Estrada Procópio Ludovino”.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 591
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública no Cemitério Municipal, localizado no Bairro Jaguaruna.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 592
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a compra de uma van para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 594
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Socopuba na altura da Quadra 24, lateral da Rua Nambicuara (R. 2.430) Balneário Rosa dos Ventos
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 595
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Estrada da Fazenda no Loteamento Jardim Verdes Mares.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 596
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Aguató.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 598
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Sergipe entre a rua 350 e 360, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá (SC).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 597
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Taracua entre a Rua 2500 e 2510 no Pontal.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 599
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie patrolamento e ensaibramento na Rua das Bromélias, ao final da Rua Walter Crisanto.
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Matéria lida
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