Matérias da Ordem do Dia (63ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Institui a Cambira como patrimônio cultural imaterial do município de Itapoá – SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de via pública como “Estrada Procópio Ludovino”. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública no Cemitério Municipal, localizado no Bairro Jaguaruna. - - |
Matéria lida |
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7 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a compra de uma van para a Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Socopuba na altura da Quadra 24, lateral da Rua Nambicuara (R. 2.430) Balneário Rosa dos Ventos - - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Estrada da Fazenda no Loteamento Jardim Verdes Mares. - - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Aguató. - - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Sergipe entre a rua 350 e 360, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá (SC). - - |
Matéria lida |
12 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Taracua entre a Rua 2500 e 2510 no Pontal. - - |
Matéria lida |
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13 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie patrolamento e ensaibramento na Rua das Bromélias, ao final da Rua Walter Crisanto. - - |
Matéria lida |