1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 601
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Cria o Cadastro Municipal de Cultura – CMC no Município de Itapoá - SC, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Projeto aprovado com ausência do Vereador Thomaz
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 371
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Denomina nome de via pública como “Estrada Procópio Ludovino”.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação com ausência do Vereador Thomaz
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autores: Janayna, Jefinho
Número de Protocolo: 30
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 50/2016, que Institui o Código Posturas do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Projeto aprovado com ausência do Vereador Thomaz
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 588
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Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Projeto aprovado com ausência do Vereador Thomaz
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5 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 613
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da vala na Rua Cardeal esquina com a Rua Maria Nunciata, localizada no Balneário São José II, e da vala localizada no final da Rua Sapoema, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 614
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de um espaço de lazer, em frente ao local em que será construída a Creche Municipal Arco Íris, na Rua Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 131 de 2020
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 615
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das manilhas, manutenção e ensaibramento na Rua 1040.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 132 de 2020
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 616
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação da extensão de rede elétrica na Rua 880, Balneário Jardim Pérola do Atlântico.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 133 de 2020
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 617
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação da extensão de rede elétrica na Rua Estrada Geral Braço do Norte, na comunidade Rural do Município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 134 de 2020
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 618
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento do final da Rua 1750.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 135 de 2020
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 626
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (patrolamento, passagem do rolo compactador e ensaibramento) nas vias 200 e 240, no bairro Barra do Saí, na Rua 580, no Bairro Cambijú, e na Rua 2540, no Pontal do Norte.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 136 de 2020
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 627
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da praia próxima ao Farol no Bairro Pontal do Norte, local onde havia ranchos de pescadores. Ainda, indica que sejam realizados a manutenção e o ensaibramento da Rua Seriema bem como o fechamento dos buracos na esquina da Rua 1970, localizadas no Balneário Palmeiras.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 137 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 628
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Dr. Leocádio José Correia (R. 1420).
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 138 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 629
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Alameda dos Prados.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 630
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a iluminação pública no entorno do terreno onde a sede própria da Polícia Militar será construída.
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Matéria lida
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