Matérias do Expediente (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: 23/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Fica o Município de Itapoá autorizado a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar de Santa Catarina, visando à realização de policiamento ostensivo aéreo por intermédio das tripulações de aeronaves de asa rotativa e fixa da Polícia Militar. - |
Matéria lida Leitura apenas da Emenda, conforme requerimento verbal apresentado pelo Vereador Gerson, e aprovado por unanimidade do plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: 24/2021
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo realizar testes do COVID-19 em massa, elaborar plano de rastreamento e controle no âmbito do município de Itapoá/SC e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura apenas da Emenda, conforme requerimento verbal apresentado pelo Vereador Gerson, e aprovado por unanimidade do plenário. |