Resumo (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Fica o Município de Itapoá autorizado a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar de Santa Catarina, visando à realização de policiamento ostensivo aéreo por intermédio das tripulações de aeronaves de asa rotativa e fixa da Polícia Militar.

Autoriza o Poder Executivo realizar testes do COVID-19 em massa, elaborar plano de rastreamento e controle no âmbito do município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Emenda Legislativa n. 08/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 18/2021

Emenda Legislativa n. 09/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 19/2021

Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 15/2021 o qual determina a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o Município de Itapoá.

Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 16/2021 o qual veda quaisquer determinações de fechamento total das igrejas e templos religiosos de qualquer crença, garantindo-lhes o direito constitucional da liberdade religiosa e funcionamento, mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades, visto o reconhecimento da essencialidade dos serviços religiosos já previsto no Decreto da Presidência da República n. 10.282 de março de 2020, que regulamenta a Lei n. 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao campo de esportes do Saí-Mirim

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes à extensão da rede de energia elétrica na Rua Norma de Jesus Soares, na localidade da Vila Guilherme, Itapoá/SC

Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a adquirir e fornecer os materiais para a execução da obra das cabeceiras da ponte sobre o Rio Bom Futuro na divisa dos municípios de Garuva e Itapoá e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de ruas do Município de Itapoá e dá outras providências.

Denomina via pública localizada no bairro Itapema do Norte como Travessa Dailton José Grassi, no Município de Itapoá/SC.

Altera a Lei Municipal n. 814, de 22 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Itapoá a firmar convênio visando à cooperação financeira para aplicabilidade dos recursos de cota de contribuição voluntária.

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida José da Silva Pacheco, entre Avenida Celso Ramos e a Rua Manoel de Arzão, bem como a manutenção, a limpeza dos sumidouro (boca de lobo) e o corte de mato, na Avenida José da Silva Pacheco, localizadas no Bairro São José.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Arquiteto Oscar Niemeyr, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza das Ruas 340 e 1330.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma placa de sinalização de “Proibido Estacionar” na Avenida Beira-Mar 5, Figueira do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca da manilha e seja feita a manutenção adequada em frente ao numeral 499, na Rua 300 Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da seguinte via urbana: Rua Fernão de Magalhães entre as ruas 300 e 310 na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das valas e a troca de manilha que está quebrada na esquina da Rua 290 com Rua Fernão de Magalhães na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza através de roçada dos pontos de ônibus do bairro Pontal e Figueira.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de estudos para a conteção do avanço do mar na Rua Jacarezinho no Balneário Rosa dos Ventos.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de estudos para a construção de uma nova ponte ou a devida reforma da ponte da Figueira do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da vala e o ensaibramento na Rua Emiliano Perneta, esquina com a 340, localizado no Bairro Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Aves do Paraíso , localizada no Bairro São José 1, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma caixa de captação (boca de lobo) na Avenida Perola do Atlântico esquina com Rua Caracaxá, Bairro Itapema do Norte , Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua do Pescador, esquina com a Rua do Peixe, no Bairro Samambaial.