Matérias do Expediente (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I do art. 7º da Lei Complementar n. 70/2018 a qual dispõe sobre as normas gerais dos Conselhos Municipais, nos termos do artigo 213 da Lei Orgânica do Município de Itapoá, admitindo e estimulando a colaboração popular em todos os campos de atuação do Poder Público. - |
Matéria lida Leitura apenas da emenda, conforme requerimento verbal do vereador Stoklosa aprovado pelo plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: 25/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura apenas da emenda, conforme requerimento verbal do vereador Stoklosa aprovado pelo plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: Gerson Piazzetta
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle da população em situação de rua no Município de Itapoá para desenvolvimento de políticas públicas e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura apenas da emenda, conforme requerimento verbal do vereador Stoklosa aprovado pelo plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório o uso de luvas plásticas pelos clientes e colaboradores para seleção de frutas e verduras nos estabelecimentos que comercializam estes produtos durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura apenas da emenda, conforme requerimento verbal do vereador Stoklosa aprovado pelo plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: 33/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a instituição do Polo de Formação da Universidade do Estado de Santa Catarina, pelo Sistema de Ensino à Distância via convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), no Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura apenas da emenda, conforme requerimento verbal do vereador Stoklosa aprovado pelo plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”. - |
Matéria lida Leitura apenas da emenda, conforme requerimento verbal do vereador Stoklosa aprovado pelo plenário. |