Matérias do Expediente (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
|
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 15 de abril 2021, que torna obrigatório o uso de luvas plásticas pelos clientes e colaboradores para seleção de frutas e verduras nos estabelecimentos que comercializam estes produtos durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: 30/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
|
Estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos para abertura e registro de negócios no município de Itapoá e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: 48/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC. - |
Não há resultado |