Resumo (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 19:02
Encerramento: 31/05/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / PSL
Luiz Nego / Cidadania
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Tempo de gravação: (01:22).

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 18/2021, da 14ª Reunião Ordinária de 2021. Tempo de gravação: (02:20).

Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno):

Leitura das correspondências. Tempo de gravação: (02:22 a 08:35). Vereadores Gerson, Ezequiel, Stoklosa, Ivan, Fernando, Luiz, Bela e Tiago solicitaram cópia das correspondências. Presidente solicitou que a Diretora Legislativa encaminhe as correspondências nos e-mails oficiais dos vereadores. Leitura do Expediente: Tempo de gravação: (09:44). Vereador Stoklosa apresenta requerimento verbal para leitura apenas da ementa das Proposições que constam no Expediente. Presidente coloca em deliberção do plenário, o qual é aprovado por unanimidade. Tempo de gravação: (09:54). Leitura dos projetos do expediente pela Diretora Legislatira Crislaine. Tempo de gravação: (11:05 até 12:26). Distribuição das Proposições no Expediente para análise das Comissões Permanentes. Tempo de gravação: (12:29). Chamada da Ordem do Dia. Tempo de gravação: (13:12).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ou Total nº 1 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 516
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 15 de abril 2021, que torna obrigatório o uso de luvas plásticas pelos clientes e colaboradores para seleção de frutas e verduras nos estabelecimentos que comercializam estes produtos durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 519
Processo: 30/2021
Estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos para abertura e registro de negócios no município de Itapoá e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 533
Processo: 48/2021
Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 530
Processo: 2/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 531
Processo: 3/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / PSL
Luiz Nego / Cidadania
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 525
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao Posto de Saúde do Saí Mirim
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: (14:07 a 18:02).
2 - Moção nº 5 de 2021
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 532
Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal n. 2564/2020, que altera a Lei n. 7498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: (18:10 a 30:30).
3 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 520
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus, entre as ruas 2500 e 2510, na Avenida Beira-Mar V, localizada no Balneário Veleiros.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida. Tempo de gravação: (30:39).
4 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 521
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, o ensaibramento, a poda de mato e a instalação de sumidouro (boca de lobo) na Rua 2490, entre a Avenida Beira-Mar V e a Rua Embirybá, Balneário Parque II, localizada no Bairro Pontal do Norte.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida. Tempo de gravação: (31:30).
5 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 522
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a roçada e o ensaibramento da rua 1.480, vulgo, Travessa Constantino Fanini – Balneário Itapoá – Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida. Tempo de gravação: (32:40).
6 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 523
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a instalação de iluminação pública na Rua 180, vulgo, Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida. Tempo de gravação: (33:40).
7 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 524
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Jardim Rosado, no Bairro São José I.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida. Tempo de gravação: (34:40).
8 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 526
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua dos Passarinhos, esquina com avenida das Margaridas em frente ao numeral 583, Balneário São José.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida. Tempo de gravação: (35:26).
9 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 527
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida Beira-Mar IV, Balneário Princesa do Mar.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida. Tempo de gravação: (36:01).
10 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 528
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação dos equipamentos de kit parquinho (tobogã, escorregador, etc.), ao lado do posto de saúde do Bairro Samambaial, na Rua Joaquim Peres, na praça feita pela Acoin.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida. Tempo de gravação: (37:10).
11 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 529
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Jacarezinho, entre as ruas 2370 e 2410, no Balneário Rosa dos Ventos.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida. Tempo de gravação: (37:30).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 35 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/-86OWnveXu8?t=2492
    Tempo de gravação: (41:36).
    2 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/-86OWnveXu8?t=2678
    Tempo de gravação: (44:38).
    3 - Bela
    https://youtu.be/-86OWnveXu8?t=2892
    Tempo de gravação: (48:00).
    4 - Tiago de Oliveira
    https://youtu.be/-86OWnveXu8?t=3468
    Tempo de gravação: (57:50).



    Ocorrências da Sessão

    Vereador Stoklosa apresenta requerimento verbal para leitura apenas da ementa das Proposições que constam no Expediente. Presidente coloca em deliberção do plenário, o qual é aprovado por unanimidade. Tempo de gravação: (09:54). A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.