Matérias do Expediente (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: 74/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Autoriza a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria lida no plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: 73/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria lida no plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: 72/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria lida no plenário. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: 71/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atividade comercial de exploração de esportes náuticos e altera a Lei Ordinária n. 140/2007. - |
Matéria lida Matéria lida no plenário. |