Matérias do Expediente (24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Substitutivo n. 03/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 65/2021 de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição lida a ementa. |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Substitutivo n. 04/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 72/2021 de 03 de agosto de 2021, que autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição lida a ementa. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: 75/2021
Autor: Gerson Piazzetta
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 864/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ministrar curso de “Noções de Primeiros Socorros” como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição lida a ementa. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: 76/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir políticas públicas com fim a promover a “Inclusão Digital” no Município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida Proposição lida a ementa. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: 77/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Praça do Vovô” no Município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida Proposição lida a ementa. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: 78/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Afonso Sell”. - |
Matéria lida Proposição lida a ementa. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: 79/2021
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública localizada no Bairro São José II como Rua Graxaim, no Município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida Proposição lida a ementa. |