1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 725
Processo: 62/2021
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Institui a “Biblioteca Digital Municipal” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (32:30 a 40:00).
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 726
Processo: 63/2021
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Institui no Município de Itapoá a campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (40:30 a 51:00).
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 776
Processo: 68/2021
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Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes de Políticas Públicas para a inclusão social da Comunidade no Tênis de Quadra no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (51:10 a 01:05:30).
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 779
Processo: 69/2021
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Altera a Lei n. 409/2012 que denomina nomes de vias públicas.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (01:05:35 a 01:12:05).
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 785
Processo: 70/2021
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Altera a Lei n. 274/2010 que dispõe sobre a coleta de resíduos inertes através de caçambas estacionárias, seu transporte, deposição, tratamento e destinação final, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (01:12:10 a 01:16:25).
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 815
Processo: 73/2021
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Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Saúde e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em primeira votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (01:16:30 a 01:32:20).
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7 - Indicação nº 321 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 840
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza da Avenida Brasil, nas esquinas das ruas 1710, 1720, 1730 e 1740, localizadas no Bairro Itapoá.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário.
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8 - Indicação nº 322 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 853
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lombada ou faixa elevada na Avenida Beira-Mar 5 próximo à entrada da unidade básica de saúde, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário.
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9 - Indicação nº 323 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 854
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, a manutenção e o manilhamento das valas na Rua 1650.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário.
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10 - Indicação nº 324 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 855
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2580, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário.
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11 - Indicação nº 325 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 841
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública e a manutenção da Rua Tacunhapeba (Rua 2.330), no Balneário Itamar.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário.
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12 - Indicação nº 326 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 842
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação do restante da cerca na Escola Municipal João Monteiro Cabral.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário.
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13 - Indicação nº 327 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 843
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Norma de Jesus Soares, na Vila Guilherme.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário.
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14 - Indicação nº 328 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 850
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Araça (2020), localizada no Bairro Praia das Palmeiras, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário.
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15 - Indicação nº 329 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 851
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Pamplo, localizada no Bairro Balneário Brasília, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário.
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16 - Indicação nº 330 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 852
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Waldemar do Amaral (2050), localizada no Bairro Praia das Palmeiras, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário.
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