Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Waldemar do Amaral (2050), localizada no Bairro Praia das Palmeiras, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. |
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| 15 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Pamplo, localizada no Bairro Balneário Brasília, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. |
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| 14 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Araça (2020), localizada no Bairro Praia das Palmeiras, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. |
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| 13 |
Indicação nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Norma de Jesus Soares, na Vila Guilherme. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. |
| 12 |
Indicação nº 326 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação do restante da cerca na Escola Municipal João Monteiro Cabral. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. |
| 11 |
Indicação nº 325 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública e a manutenção da Rua Tacunhapeba (Rua 2.330), no Balneário Itamar. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. |
| 10 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2580, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. |
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| 9 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, a manutenção e o manilhamento das valas na Rua 1650. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. |
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| 8 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lombada ou faixa elevada na Avenida Beira-Mar 5 próximo à entrada da unidade básica de saúde, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. |
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| 7 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza da Avenida Brasil, nas esquinas das ruas 1710, 1720, 1730 e 1740, localizadas no Bairro Itapoá. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: 73/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 815
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em primeira votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (01:16:30 a 01:32:20). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: 70/2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 785
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei n. 274/2010 que dispõe sobre a coleta de resíduos inertes através de caçambas estacionárias, seu transporte, deposição, tratamento e destinação final, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (01:12:10 a 01:16:25). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: 69/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 779
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei n. 409/2012 que denomina nomes de vias públicas. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (01:05:35 a 01:12:05). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: 68/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 776
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes de Políticas Públicas para a inclusão social da Comunidade no Tênis de Quadra no Município de Itapoá/SC. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (51:10 a 01:05:30). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: 63/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 726
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Itapoá a campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (40:30 a 51:00). |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: 62/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 725
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a “Biblioteca Digital Municipal” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discuta e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (32:30 a 40:00). |