Matérias da Ordem do Dia (29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a Lei n. 15/1997 que dá denominação à via pública.

Emenda Legislativa n. 81/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 67/2021

Emenda Legislativa n. 82/2021 do tipo supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 81/2021

Emenda Legislativa n. 83/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 88/2021

Emenda Legislativa n. 84/2021 do tipo modificativa/aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 85/2021

Emenda Legislativa n. 85/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 93/2021

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo realize a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei n. 93/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Dispõe sobre a excepcionalidade da concessão de desconto de Alvará Temporário para a temporada 2021/2022, em razão da pandemia de Covid-19.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação envie para esta Casa de Leis informações no que diz respeito à Quadra Esportiva da Escola Municipal Ayrton Senna.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Rua Tijucas.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes a todos os Decretos Executivos de janeiro de 2017 até o presente momento que declaram utilidades públicas para fins de desapropriações, em quais área (s) e terreno (s) se concretizaram a desapropriação, bem como os processos de compras contendo os valores das negociações, informações dos vendedores e se houve intermediações de pessoas ou empresas.

Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Pública de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no Município de Itapoá/SC, denominada Menstruação sem Tabu.

Denomina via pública localizada no Bairro São José II como Rua Graxaim, no Município de Itapoá/SC.

Autoriza o Poder Executivo a promover a instalação de bituqueiras no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga do esporte e do lazer”, no Município de Itapoá e dá outras providências.

Autoriza a criação da Ouvidoria da Educação e dá outras providências.

Autoriza a Criação do Programa “Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares” no município de Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a contratação do serviço de segurança e/ou de guarda armado para ficar no Pronto Atendimento (PA) durante o período de 24 horas.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, providencie a instalação de uma academia ao ar livre na Rua do Príncipe esquina com a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Albacorra, localizada no Bairro Verdes Mares, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma quadra de Beach Soccer na praia, ao lado do Posto de Guarda-vidas 01, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um Deck e de uma passarela de madeira para dar acesso à praia na rua 40, Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Francisco de Andrade n. 202, localizada no Balneário Brasília.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida Beira-Mar 5, entre os bairros Pontal e Figueira.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie as melhorias que se fazem necessárias no Posto Salva-vida, no Balneário Continental.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a instalação de placas indicativas nas Ruas I, II e III, localizadas no Bairro Residencial Príncipe, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) e de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Jacarezinho, localizada no Bal. Rosa dos Ventos, Itapoá/SC.