Matérias da Ordem do Dia (30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à obra da Avenida André Rodrigues de Freitas

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao falecimento do Sr. José Luiz Cardoso, o qual residia na Rua Anequim, n. 577, no Bairro Verdes Mares

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre o molhe de pedras da Barra Saí:

Dispõe sobre a desafetação de área do Município de Itapoá e dá outras providências.

Autoriza a criação de Via Perimetral interligando a Avenida Celso Ramos e a Rua 1000.

Institui diretrizes para a Política Pública de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no Município de Itapoá/SC, denominada Menstruação sem Tabu.

Denomina via pública localizada no Bairro São José II como Rua Graxaim, no Município de Itapoá/SC.

Autoriza o Poder Executivo a promover a instalação de bituqueiras no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga do esporte e do lazer”, no Município de Itapoá e dá outras providências.

Autoriza a criação da Ouvidoria da Educação e dá outras providências.

Autoriza a Criação do Programa “Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares” no município de Itapoá.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos públicos ou privados e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Itapoá.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc – CIM-AMUNESC.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Airton Senna da Silva, no Bairro Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) e de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Beira Mar V, entre as ruas 2410 e 2440, localizada no Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza em toda a extensão da via, a implantação de placas e pinturas de sinalização, bem como a implantação de redutores de velocidade (lombadas), nas proximidades da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário, rua 2820, localizada no Balneário Santa Terezinha, Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 100, a partir da Avenida Vasco Nunes Balboa até os números finais da rua, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do guincho utilizado pelos pescadores no final da Rua 20, esquina com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção adequada e, se possível, o ensaibramento do porto dos pescadores, no final da rua 20 esquina com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das passarelas e rampas de acesso à praia na Rua Francisco Bento da Silva no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas e a mudança do sentido da Rua Leopoldo Sprenger, Itapema do Norte/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua 610, no bairro Cambijú, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Frei Valentim, no Balneário Princesa do Mar, bem como providencie a pavimentação da mesma.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, assim como o ensaibramento da Rua Paiagua, no Bairro do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de rampa de acesso à praia na Rua 2760, no Bairro do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do sistema de drenagem, nivelamento e, se possível, a construção de calçadas ao redor da Escola Claiton Almir Hermes, no Balneário São José.