Matérias do Expediente (31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: 106/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: 107/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itapoá a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens móveis com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: 109/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
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Institui o Prêmio “Jovem Empreendedor” de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto Parcial ou Total nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 03, de 13 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Ordinária nº 93, de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre a excepcionalidade da concessão de desconto de Alvará Temporário para a temporada 2021/2022, em razão da pandemia de Covid-19. - |
Matéria lida |