Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção/substituição do manilhamento na Rua da Graça, esquina com a Rua Jonatan Bruno Cadore, Bairro Itapema do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 70, localizada no Bairro Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Marechal Rondon (R. 310), localizada no Balneário Praia das Conchas, no Bairro Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada do Céu, localizada na comunidade 1° de Julho.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de tubos e de caixas de captação para que seja feita a drenagem da água pluvial e também o ensaibramento da Rua 2700, no Bairro do Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma caixa de captação (boca de lobo) na Avenida Beira Mar 5, em frente ao n. 294, no Bairro do Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção nos canteiros e acostamento de ambos os lados, em toda a extensão da Avenida Dom Henrique II, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie, com a máxima urgência, a disposição de faixas para pedestres no cruzamento da Avenida Doutora Zilda Arns Neumann com a Rua Mariana Michels Borges, localizada no Balneário Jardim Pérola do Atlântico.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica com a colocação de um poste e a instalação de iluminação pública no final da Rua Leonidas Antonio Costa n. 513, localizada no Bairro Balneário Itapoá, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 430, Balneário Volta ao Mundo I, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 2040, vulgo Rua Flamboiant, Balneário Uirapuru, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a reparação da passarela de acesso à praia na Rua das Palmeiras (rua 1960), Balneário Palmeiras, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de estudos para a instalação de banheiros e de chuveiros ao longo de toda a orla da praia de Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de um estudo com relação à mudança de trânsito nas transversais da Avenida André Rodrigues de Freitas.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município, o evento “Um Dia Sem Lixo”.

Autoriza o município de Itapoá a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”.

Cria Medalha de Honra ao Mérito “Maria Catarinense” no Município de Itapoá e dá outras providências.

Institui a “Ficha Limpa Municipal” para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc – CIM-AMUNESC.

Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Itapoá.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos públicos ou privados e dá outras providências.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito da área localizada ao fundo da Rua 60 com a Rua Fernão de Magalhães, no Balneário Barra do Saí.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 73, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Conversão Florestal (SIMFLOR) e dá
outras providências.