Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação.

Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 03/2021 ao Projeto de Lei n. 93 de 02 de setembro de 2021.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Senhora Carolina Orminda Vieira.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito do Parque Natural Carijós, especialmente sobre o andamento das obras da cerca, da guarita e do portal.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Gomes Gutierrez, 3º Sargento da Polícia Militar.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério da Costa Silveira, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, e Portaria n. 296, de 19 de outubro de 2021.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao trapiche da Figueira do Pontal.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Josenio Vieira Bernardi, cirurgião dentista da Prefeitura de Itapoá.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, com fundamento no inciso XV do artigo 29 da Lei Orgânica de Itapoá, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie para esta Casa de Leis informações a respeito de um grave incidente ocorrido no Pronto Atendimento de Itapoá (PA 24h), no dia 07 de outubro de 2021. Durante o incidente, houve suposto excessos praticados por um vereador de Itapoá envolvendo servidores públicos municipais.

Institui a “Ficha Limpa Municipal” para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.

Cria Medalha de Honra ao Mérito “Maria Catarinense” no Município de Itapoá e dá outras providências.

Autoriza o município de Itapoá a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município, o evento “Um Dia Sem Lixo”.

Autoriza o Município de Itapoá a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens móveis com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de tubos de manilhamento na Rua 260, no Bairro Barra do Saí, próximo às residências de n. 460 a 464.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, a manutenção e o manilhamento da Rua 380, entre as ruas da Magnólia e Ademar Pereira.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutor de velocidades (lombadas) na Avenida Beira Mar V, entre as Ruas 2510 e 2520, localizadas no Balneário Praia dos Veleiros.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Fazenda, envie projeto de lei para esta Casa Legislativa propondo o parcelamento da taxa do alvará temporário dos ambulantes referente à temporada 2021/2022.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de tubos (manilhas) e de caixas de captação para que seja feita a drenagem da água pluvial e também o ensaibramento da Rua Aguará, no Bairro do Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma caixa de captação (boca de lobo) na Rua Senhor Bom Jesus, em frente ao n. 294, no Bairro do Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 2690, no Bairro do Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o reparo e a manutenção de um ponto de ônibus na Rua 2560, localizada no Balneário Brandalize.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e Cultura, providencie a reforma total da ponte do Rio Gracioso que da acesso à praia, localizada na Rua 1960, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Emiliano Perneta, entre as Ruas 330 e 340.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das ruas 150, 160, 170, 180 e Rua dos Caraíbas, em toda a sua extensão, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Caracaxá, em Itapema do Norte, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Caracaxá, em frente à Escola Ayrton Senna, no Balneário Pérola do Atlântico.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua 2350, n. 574, próximo ao Material de Construção Boldori.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 820, esquina com a Rua Mamorana.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2.610, vulgo Rua Tapajos, Pontal do Norte, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 300, vulgo Avenida Santa Catarina, Barra do Saí, Itapoá/SC.