1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 1058
Processo: 106/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando (tempo de gravação: 13:50 a 20:40)
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 1099
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Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 03/2021 ao Projeto de Lei n. 93 de 02 de setembro de 2021.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando, abstenção do Ivan e Ezequiel, bem como voto contrário do vereador Stoklosa (tempo de gravação: 20:43 a 43:28)
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3 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1108
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Senhora Carolina Orminda Vieira.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. Além disso, vereador Stoklosa pede a leitura apenas da emenda da proposição bem como a votação em bloco dos requerimentos 80, 85, 87 por meio de requerimento verbal. (tempo de gravação: 43:30 a 01:01:17)
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4 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1103
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito do Parque Natural Carijós, especialmente sobre o andamento das obras da cerca, da guarita e do portal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. (tempo de gravação: 01:01:20 a 01:06:18)
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5 - Requerimento nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1117
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Gomes Gutierrez, 3º Sargento da Polícia Militar.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. Além disso, vereador Stoklosa pede a leitura apenas da emenda da proposição bem como a votação em bloco dos requerimentos 80, 84, 87 por meio de requerimento verbal. (tempo de gravação: 43:30 a 01:01:17)
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6 - Requerimento nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1118
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério da Costa Silveira, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, e Portaria n. 296, de 19 de outubro de 2021.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. Além disso, vereador Stoklosa pede a leitura apenas da emenda da proposição bem como a votação em bloco dos requerimentos 80, 85, 84, 87 por meio de requerimento verbal. (tempo de gravação: 43:30 a 01:01:17)
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7 - Requerimento nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1119
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao trapiche da Figueira do Pontal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. (tempo de gravação: 01:06:20 a 01:09:50)
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8 - Requerimento nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1129
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Josenio Vieira Bernardi, cirurgião dentista da Prefeitura de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. Além disso, vereador Stoklosa pede a leitura apenas da emenda da proposição bem como a votação em bloco dos requerimentos 80, 85, 87 por meio de requerimento verbal. (tempo de gravação: 43:30 a 01:01:17)
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9 - Requerimento nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1120
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, com fundamento no inciso XV do artigo 29 da Lei Orgânica de Itapoá, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie para esta Casa de Leis informações a respeito de um grave incidente ocorrido no Pronto Atendimento de Itapoá (PA 24h), no dia 07 de outubro de 2021. Durante o incidente, houve suposto excessos praticados por um vereador de Itapoá envolvendo servidores públicos municipais.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. (tempo de gravação: 01:10:10 a 01:20:40)
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 679
Processo: 57/2021
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Institui a “Ficha Limpa Municipal” para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. Além disso, por meio de requerimento, Stoklosa pede a dispensa da leitura integral do voto. (tempo de gravação: 01:20:42 a 01:25:13)
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 1019
Processo: 101/2021
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Cria Medalha de Honra ao Mérito “Maria Catarinense” no Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. Além disso, por meio de requerimento, Stoklosa pede a dispensa da leitura integral do voto. (tempo de gravação: 01:25:15 a 01:27:22)
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Paulo Neres, Bela, Fernando da Barra, Luiz Nego
Número de Protocolo: 1022
Processo: 104/2021
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Autoriza o município de Itapoá a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. Além disso, por meio de requerimento, Stoklosa pede a dispensa da leitura integral do voto. (tempo de gravação: 01:27:24 a 01:36:05)
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1037
Processo: 105/2021
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Inclui no calendário oficial de eventos do Município, o evento “Um Dia Sem Lixo”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. Além disso, por meio de requerimento, Stoklosa pede a dispensa da leitura integral do voto. (tempo de gravação: 01:36:05 a 01:37:15)
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 1091
Processo: 107/2021
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Autoriza o Município de Itapoá a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens móveis com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada com ausência do vereador Fernando. (tempo de gravação: 01:37:17 a 01:42:13)
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15 - Indicação nº 411 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1106
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de tubos de manilhamento na Rua 260, no Bairro Barra do Saí, próximo às residências de n. 460 a 464.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 412 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1107
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, a manutenção e o manilhamento da Rua 380, entre as ruas da Magnólia e Ademar Pereira.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1097
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutor de velocidades (lombadas) na Avenida Beira Mar V, entre as Ruas 2510 e 2520, localizadas no Balneário Praia dos Veleiros.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 414 de 2021
Autores: Bela, Luiz Nego
Número de Protocolo: 1104
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Fazenda, envie projeto de lei para esta Casa Legislativa propondo o parcelamento da taxa do alvará temporário dos ambulantes referente à temporada 2021/2022.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 415 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1112
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de tubos (manilhas) e de caixas de captação para que seja feita a drenagem da água pluvial e também o ensaibramento da Rua Aguará, no Bairro do Pontal do Norte.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1113
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma caixa de captação (boca de lobo) na Rua Senhor Bom Jesus, em frente ao n. 294, no Bairro do Pontal do Norte.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 417 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1114
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 2690, no Bairro do Pontal do Norte.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 418 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1105
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o reparo e a manutenção de um ponto de ônibus na Rua 2560, localizada no Balneário Brandalize.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1109
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e Cultura, providencie a reforma total da ponte do Rio Gracioso que da acesso à praia, localizada na Rua 1960, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1127
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Emiliano Perneta, entre as Ruas 330 e 340.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1121
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das ruas 150, 160, 170, 180 e Rua dos Caraíbas, em toda a sua extensão, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1122
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Caracaxá, em Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1123
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Caracaxá, em frente à Escola Ayrton Senna, no Balneário Pérola do Atlântico.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1115
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua 2350, n. 574, próximo ao Material de Construção Boldori.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 425 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1116
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 820, esquina com a Rua Mamorana.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 426 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1124
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2.610, vulgo Rua Tapajos, Pontal do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 427 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1125
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 300, vulgo Avenida Santa Catarina, Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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