Matérias do Expediente (40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Autoriza a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Fixa valor do subsídio dos Secretários Municipais, cria 13º subsídio e terço constitucional de férias para os agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Itapoá-SC, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências. - |
Matéria lida |