Matérias da Ordem do Dia (40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas às vagas nos estabelecimentos educativos que ministram apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade de até três anos de idade (creches) no município de Itapoá/SC.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que a Prefeitura Municipal de Itapoá, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações referentes aos pontos de ônibus instalados no Município, mais especificamente na Avenida Celso Ramos, conforme solicitado

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 02 e 03/2022, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências

Concede reajuste salarial aos servidores públicos e do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.

Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.

Denomina como “Estrada Hercílio Leandro Carneiro” a via pública localizada no bairro rural Saí Mirim, no município de Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a substituição da rede de proteção à bola por uma rede nova de alambrado ou a colocação de telas, na Praça do Balneário Paese.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das valas, o ensaibramento e a manutenção em toda a extensão da Rua 580, localizada no Bairro Cambiju.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção geral em todas as vias da Comunidade Saí Mirim.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie o ensaibramento assim como a manutenção da Rua Emiliano Perneta entre as ruas 400 e 410.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Laranjeiras, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Tijucas, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 130, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretária Municipal de Educação, seja feito um convênio entre o Município e a Secretaria Estadual de Educação, para a reimplantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) em Itapoá.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no município de Itapoá/SC.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza dos espaços externos da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Avenida das Nações Unidas, n. 405, Centro, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e/ou uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Beira-Mar V, nas proximidades da esquina com a Rua 2760, que dá acesso ao UBS Pontal, no bairro Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua do Príncipe, na esquina com a Avenida André Rodrigues de Freitas, no bairro Itapema do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2580, no bairro Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Norma de Jesus Soares neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento das ruas da Barra do Saí.