1 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 48
|
Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas às vagas nos estabelecimentos educativos que ministram apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade de até três anos de idade (creches) no município de Itapoá/SC.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 46
|
O vereador que subscreve este requerimento solicita que a Prefeitura Municipal de Itapoá, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações referentes aos pontos de ônibus instalados no Município, mais especificamente na Avenida Celso Ramos, conforme solicitado
|
Rejeitado
|
3 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Ezequiel Andrad'S, Bela, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 55
|
Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 02 e 03/2022, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Processo: 2/2022
|
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Processo: 3/2022
|
Concede reajuste salarial aos servidores públicos e do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Moção nº 1 de 2022
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 54
|
Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.
|
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Obs.: Conforme requerimento verbal da Vereadora Bela e aprovado por todos os Vereadores.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1226
Processo: 116/2021
|
Denomina como “Estrada Hercílio Leandro Carneiro” a via pública localizada no bairro rural Saí Mirim, no município de Itapoá/SC.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 36
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a substituição da rede de proteção à bola por uma rede nova de alambrado ou a colocação de telas, na Praça do Balneário Paese.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 37
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das valas, o ensaibramento e a manutenção em toda a extensão da Rua 580, localizada no Bairro Cambiju.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 38
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção geral em todas as vias da Comunidade Saí Mirim.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 52
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie o ensaibramento assim como a manutenção da Rua Emiliano Perneta entre as ruas 400 e 410.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 39
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Laranjeiras, neste Município.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 40
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Tijucas, neste Município.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 49
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 130, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 19 de 2022
Autores: Bela, Luiz Nego
Número de Protocolo: 41
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretária Municipal de Educação, seja feito um convênio entre o Município e a Secretaria Estadual de Educação, para a reimplantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) em Itapoá.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 42
|
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no município de Itapoá/SC.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 43
|
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza dos espaços externos da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Avenida das Nações Unidas, n. 405, Centro, Itapoá/SC.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 44
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e/ou uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Beira-Mar V, nas proximidades da esquina com a Rua 2760, que dá acesso ao UBS Pontal, no bairro Pontal do Norte.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 45
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua do Príncipe, na esquina com a Avenida André Rodrigues de Freitas, no bairro Itapema do Norte.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 56
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2580, no bairro Pontal do Norte.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 47
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Norma de Jesus Soares neste Município.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 53
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento das ruas da Barra do Saí.
|
Matéria lida
|
