Resumo (42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:00
Encerramento: 07/03/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 55/2022, da 41ª Reunião Ordinária de 2022;
Discussão e votação da Ata n. 56/2022, da 15ª Reunião Extraordinária de 2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 113
Processo: 4/2022
Altera a Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Processo: 10/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 11/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Processo: 12/2022
Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Processo: 13/2022
Altera a Lei nº 738, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 100
Processo: 18/2022
Altera a Lei Municipal n. 999, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 68
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Alessandra Silveira, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 69
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Célia Maria Konell, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 70
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marinita do Rosário Gomes, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 73
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Edilene Malheiro Ribeiro, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Bela
Número de Protocolo: 76
A Vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Laci Joana de Mendonça, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 107
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Arlene Fiedler, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764, de 13 de março de 2018.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 115
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Rosilda da Silva Grabowski, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 1 de 2022
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 54
Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor

Obs.: Em razão da ausência da pessoa homenageada, a moção foi retirada da pauta.
9 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 97
Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie a implantação de banheiros públicos nos postos de saúdes em torno de toda Itapoá.
Matéria lida
10 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 98
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento nas Ruas Ouro Preto e Malvina Salvador, em toda a sua extensão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 99
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma análise e tome as medidas cabíveis, em relação ao problema de alagamento na Rua Arquiteto Oscar Niemeyer esquina com a Rua Francisco Quintino Correia, localizadas no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
Matéria lida
12 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 101
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie um acordo de mútua cooperação entre a administração pública e o Clube Atlético de Itapoá, com sede na Rua Princesa do Mar, n. 987 e inscrito sob o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 22.099.902/0001-60.
Matéria lida
13 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 102
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a continuação da pavimentação na Avenida Nossa Senhora Perpétuo Socorro. Enquanto não for possível realizar a pavimentação, que seja realizada a manutenção e o ensaibramento.
Matéria lida
14 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 103
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de calçada e identificação de vagas de estacionamento em frente à Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, localizada na Rua 120, no bairro Barra do Saí.
Matéria lida
15 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 104
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de sistema de videomonitoramento por câmeras nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 105
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Travessa Fredolino localizada no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.
Matéria lida
17 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 106
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua 1.610 e na Rua Frei Valentim, Balneário Estrelas, Itapoá/SC.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 16 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 15 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 14 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 12 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 9 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 8 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 7 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/eoDWlrIY4DM?t=5737
    Tempo de gravação: 01:34:10 a 01:40:38
    2 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/eoDWlrIY4DM?t=6052
    Tempo de gravação: 01:41:00 a 01:45:40
    3 - Bela
    https://youtu.be/eoDWlrIY4DM?t=6352
    Tempo de gravação: 01:46:00 a 01:50:40



    Ocorrências da Sessão

    Por meio de requerimento verbal feito por Stoklosa, foram lidas apenas as ementas das matérias do expediente. Requerimento verbal do Stoklosa para que os requerimento referentes às mulheres homenageadas seja lida apenas a ementa e votado em bloco. Requerimento verbal da vereadora Bela para que a Moção n.1/2022 seja retirado da pauta.