Matérias do Expediente (42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 738, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 999, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá. - |
Matéria lida |