Matérias da Ordem do Dia (47ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera o Projeto de Lei Substitutivo n. 02, de 11 de março de 2022, que altera a Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo de Reaparelhamento do
Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da possibilidade de pavimentação da Rua 120, número 378, Barra do Saí, Itapoá/SC

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, solicite à empresa responsável e envie para esta Casa de Leis informações referentes à execução das obras de recuperação costeira e recuperação parcial de via que compreende a Avenida Beira Mar IV e Rua Jacarezinho, objeto do Contrato n. 11/2022.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza, a roçagem e a pintura em todos os pontos de ônibus do município de Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de torneiras no Cemitério da Jaca e no Cemitério do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição de lâmpadas queimadas e lâmpadas antigas por lâmpadas de LED nas seguintes vias públicas: Rua 10, 20, 30, 40, 50, 60 e Avenida Marechal Floriano Peixoto na Barra do Saí, Itapoá/SC

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 100 e a troca de manilha na mesma rua, esquina com a Rua Fernão de Magalhães, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, bem como o ensaibramento da Rua 600 entre a Avenida Celso Ramos e a Rua Maria Lopes de Souza, no Cambijú, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a drenagem da Rua 550, na última quadra antes de chegar na Rua Marechal Floriano.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (roçada) e, se possível, o ensaibramento da Rua 2650 no Bairro Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção adequada, limpeza, instalação de uma boca de lobo e o fechamento de uma cratera localizada a Rua da Graça, esquina com a Rua Marcelo Euzébio de Souza, no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Amambaí, localizada no Balneário Praia das Palmeiras, Itapoá/SC

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (roçada) e, se possível, o ensaibramento da Rua 2440 no Bairro Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua das Palmeiras, no Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua dos Tupinambas (130), no Balneário Itapema do Saí I, próximo à Avenida Dom Henrique II.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Cândido Lopes, entre a Rua Damião Botelho de Souza (350) e Avenida Saí Mirim (370), no Balneário Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Doutor Muricy, entre a Rua Damião Botelho de Souza (350) e Avenida Caetano Munhoz da Rocha (340), no Balneário Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Waldomiro Algarino da Rocha, localizada no Bairro Balneário Brasília.