Matérias da Ordem do Dia (52ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 26/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, conforme segue

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.

Proposição inclusa da pauta, conforme requerimento de urgência especial concedido pelo plenário, através da aprovação do requerimento escrito n. 51/2022.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social do Município de Itapoá/SC.

Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.

Codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua do Príncipe, na altura do número 100 (beira-mar), Balneário Brasília, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e pinturas das faixas para pedestres e travessias elevadas nas vias de todo o Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 2590, no bairro Pontal do Norte

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação da sinalização no entorno da ponte que fica no final do Bairro Figueira do Pontal, sentido ao Bairro Jaguaruna (Jaca)

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o patrolamento das ruas 1, 2 e 3 do Loteamento Príncipe, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Corcoroca, esquina com a Rua das Acácias, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a ligação de rede de água e energia elétrica na Rua 1° de Julho, Bairro Saí Mirim, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da área que foi doada para a Polícia Militar localizada na Avenida Pioneiros, esquina com a Rua João Horácio Vieira, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Silveira, próximo ao número 19, localizada no bairro Samambaial.