1 - Requerimento nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 388
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 26/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, conforme segue
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 334
Processo: 26/2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.
Obs.: Proposição inclusa da pauta, conforme requerimento de urgência especial concedido pelo plenário, através da aprovação do requerimento escrito n. 51/2022.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 338
Processo: 2/2022
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social do Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Moção nº 1 de 2022
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 54
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Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.
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Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Obs.: Requerimento verbal apresentado pela Vereador Bea, para retirada da pauta a Moção n. 01/2022. Requerimento verbal aprovado por unanimidade pelo plenário.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 950
Processo: 92/2021
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Codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 385
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua do Príncipe, na altura do número 100 (beira-mar), Balneário Brasília, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 375
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e pinturas das faixas para pedestres e travessias elevadas nas vias de todo o Município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 382
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 2590, no bairro Pontal do Norte
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 383
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação da sinalização no entorno da ponte que fica no final do Bairro Figueira do Pontal, sentido ao Bairro Jaguaruna (Jaca)
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 379
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o patrolamento das ruas 1, 2 e 3 do Loteamento Príncipe, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 380
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Corcoroca, esquina com a Rua das Acácias, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 386
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a ligação de rede de água e energia elétrica na Rua 1° de Julho, Bairro Saí Mirim, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 381
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da área que foi doada para a Polícia Militar localizada na Avenida Pioneiros, esquina com a Rua João Horácio Vieira, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 387
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Silveira, próximo ao número 19, localizada no bairro Samambaial.
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Matéria lida
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