Matérias da Ordem do Dia (54ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a sinalização e a manutenção adequada da via onde há uma erosão na esquina da Rua Manoel de Arzão com a Avenida Pérola do Atlântico, no Bairro São José II.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a instalação de rede de energia elétrica na Rua Emiliano Perneta, na altura do n. 843, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Vasco Nunes Balboa e também o ensaibramento entre as ruas Getúlio Vargas (380) até a 400, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, patrolamento e, na sequência, a pavimentação da Avenida do Príncipe, Bairro Itapema do Norte, com o Loteamento do Príncipe, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada dos redutores de velocidade localizados na Avenida Doutora Zilda Arns Neumann, no trecho de referência “ÁREA DE TRAVESSIAS DE ANIMAIS SILVESTRES”.

Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.

Denomina via pública com o nome “Servidão Maria de Lurdes Silva” no município de Itapoá/SC.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, preste as seguintes informações relacionadas ao cancelamento da rodada do 14º Campeonato Municipal de Futebol de 2022

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos maquinários e local de guarda do bem público da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 19/2022 o qual denomina via pública localizada no Bairro Saí Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.

Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.

Projeto de Lei Substitutivo n. 04/2022 ao Projeto de Lei n. 15/2022, que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei n. 45, de 27 de maio de 2022, que autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí
Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.

Apoio para a 6° Edição do Rodeio Crioulo Nacional, a ser realizado nos dias 16, 17, 18, e 19 de junho em Itapoá/SC.

Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.