Matérias da Ordem do Dia (55ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 01/2022 ao Projeto de Lei n. 25, de 25 de junho de 2022.

Moção de Aplausos ao senhor Julio Cesar Penteriche, administrador e fundador da rede social “Praia de Itapoá SC”.

Denomina via pública com o nome “Servidão Maria de Lurdes Silva” no município de Itapoá/SC.

Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.

Denomina via pública localizada no Bairro Saí Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de rotatórias nos cruzamentos das referidas vias: Avenida Doutora Zilda Arns Neumann com a Rua Mariana Michels Borges; Avenida das Margaridas com a Avenida Celso Ramos; e Avenida Doutora Zilda Arns Neumann com a Avenida Pérola do Atântico.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção do Cemitério Municipal de Itapoá, popularmente conhecido como cemitério vertical da Jaca.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza da vala localizada no final da Rua Walter Crisanto.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada Braço do Norte, na localidade do Braço do Norte, bem como priorize a melhoria e iluminação do trecho de entrada para a SC- 416 com a referida Estrada.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Ademar Pereira, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Maria de Lurdes Sanches, Itapoá/SC.