1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 430
Processo: 42/2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Assistência Social.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 431
Processo: 43/2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 449
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Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 01/2022 ao Projeto de Lei n. 25, de 25 de junho de 2022.
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Aprovado por maioria simples
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4 - Moção nº 5 de 2022
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 458
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Moção de Aplausos ao senhor Julio Cesar Penteriche, administrador e fundador da rede social “Praia de Itapoá SC”.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 384
Processo: 41/2022
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Denomina via pública com o nome “Servidão Maria de Lurdes Silva” no município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 417
Processo: 45/2022
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Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 134
Processo: 19/2022
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Denomina via pública localizada no Bairro Saí Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 450
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de rotatórias nos cruzamentos das referidas vias: Avenida Doutora Zilda Arns Neumann com a Rua Mariana Michels Borges; Avenida das Margaridas com a Avenida Celso Ramos; e Avenida Doutora Zilda Arns Neumann com a Avenida Pérola do Atântico.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 457
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção do Cemitério Municipal de Itapoá, popularmente conhecido como cemitério vertical da Jaca.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 456
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza da vala localizada no final da Rua Walter Crisanto.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 452
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada Braço do Norte, na localidade do Braço do Norte, bem como priorize a melhoria e iluminação do trecho de entrada para a SC- 416 com a referida Estrada.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 453
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Ademar Pereira, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 454
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Maria de Lurdes Sanches, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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