Matérias da Ordem do Dia (63ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: 69/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para as Secretarias de Administração,
Desenvolvimento Social e Econômico, Meio Ambiente, Fazenda, Agricultura e Pesca, Gabinete do Prefeito, Assistência Social e Saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022 | Proposição encaminhada para Única Votação | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: 71/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde e as
Secretarias de Segurança Pública e Trânsito, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Fazenda e Administração. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022 | Proposição encaminhada para Única Votação | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Aplaude e congratula Matheus Rocha Nunes e Michel Rocha Nunes pelos serviços prestados ao esporte de Itapoá. - Moção nº 14 de 2022 | Proposição encaminhada para Única Votação | 26/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa de capacitação de jovens e adultos, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, denominado Academia do Empreendedor, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Itapoá. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: 56/2022
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Itapoá a ingressar no consórcio público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: 67/2022
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a isenção de taxas a título de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de Itapoá/SC, aos eleitores convocados e nomeados para servirem à justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de energia elétrica no Balneário Brasília, em Itapoá/SC. - Indicação nº 216 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 26/08/2022 - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 217 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da rua Potipema, localizada no Balneário Brasília, em Itapoá/SC. - Indicação nº 217 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 26/08/2022 - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão da rede de energia elétrica na Estrada Procópio Ludovino, nas proximidades do número predial 794, na Localidade 1º de Julho, neste Município. - Indicação nº 218 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 26/08/2022 - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada das lombadas/redutores de velocidade da Av. João Horácio Vieira, entre as ruas 1100 e 1300. - Indicação nº 219 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 26/08/2022 - |
Matéria lida |