Resumo (64ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:06
Encerramento: 05/09/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Elvis Aron Pinheiro / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Registro da presença de todos os vereadores.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 85/2022, da 63ª Reunião Ordinária (29/08/2022). Ata aprovada por unanimidade.
Discussão e votação da Ata n. 86/2022, da 23ª Reunião Extraordinária (31/08/2022). Ata aprovada por unanimidade.

Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno):

Leitura das correspondências recebidas pela Diretora Legislativa Crislaine.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 721
Processo: 6/2022
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEE – e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida a ementa no expediente, para entrada na Câmara Municipal de Itapoá.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 711
Processo: 75/2022
Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida a ementa no expediente, para entrada na Câmara Municipal de Itapoá.
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 722
Processo: 4/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida a ementa no expediente, para entrada na Câmara Municipal de Itapoá.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Elvis Aron Pinheiro / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 712
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito do galpão dos pescadores do Pontal
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 603
Processo: 63/2022
Institui o programa de capacitação de jovens e adultos, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, denominado Academia do Empreendedor, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 713
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de placa de identificação da Rua do Francês (2640), Bairro Pontal.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
4 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Número de Protocolo: 714
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a concessão das licenças, bem como dê o suporte que for nescessário ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá para a implementação de 02 (dois) biodigestores nos postos de Guarda-Vidas 13 e 07.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
5 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Número de Protocolo: 715
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a lotação dos Postos Guarda-Vidas junto à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito de Itapoá.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
6 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Número de Protocolo: 716
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de material e uma contenção no Posto de Guarda-vidas 11, Avenida Beira-Mar 3, n. 1010.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
7 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 717
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus na Rua Santa Paulina (1100) entre a Rua Corvina e a Avenida Doutora Zilda Arns Neumann, neste Município.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
8 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 718
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o alinhamento dos postes de energia elétrica e a instalação de tela de proteção no campo de areia ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, na esquina da Avenida das Nações Unidas com a Rua Tijucas, neste Município.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
9 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 719
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Graxaim, localizada no Bairro São José II, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 68 de 2022
  • Bela - Sim
  • Elvis Aron Pinheiro - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
  • Bela - Sim
  • Elvis Aron Pinheiro - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gerson Piazzetta
    https://youtu.be/9rNUiFus5mw?t=2253
    Tempo de gravação: (00:43:05).
    2 - Bela
    https://youtu.be/9rNUiFus5mw?t=2398
    Tempo de gravação: (00:45:10).
    3 - Tiago de Oliveira
    https://youtu.be/9rNUiFus5mw?t=2769
    Tempo de gravação: (00:50:55).



    Ocorrências da Sessão

    Vereador Stoklosa apresenta requerimento verbal para a dispensa da leitura das Proposições que constam no expediente da pauta, para entrada na Casa. Requerimento colocado em deliberação pela Presidência, sendo aprovado por unanimidade do plenário. Vereador Gerson  apresenta requerimento verbal para leitura apenas da ementa do Projeto de Lei n. 63/2022. Requerimento colocado em deliberação pela Presidência, sendo aprovado por unanimidade do plenário.