Matérias da Ordem do Dia (65ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Revoga a Lei Municipal n. 393, de 11 de maio de 2012.

Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das ruas do loteamento Verdes Mares.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma travessia elevada na Avenida Brasil, n. 2682, onde já se encontra uma faixa de pedestres em frente à Panificadora Maykon.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Jardim Rosado, no Bairro São José, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a continuação da pavimentação da Rua 1610, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada Braço do Norte, localizada na área rural, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 1530, neste Município