Matérias do Expediente (74ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua da Graça. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: 99/2022
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Denomina como Claudinei Ferreira Mendes “Professor Dinno” o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Av. Das Nações Unidas n. 405, no município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: 100/2022
Autor: João Marcio
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no Município de Itapoá/SC e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: 101/2022
Autor: Bela
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da via pública: “Rua Isabel Silva Cipriano” no município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida |