Resumo (74ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:00
Encerramento: 21/11/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 96/2022, da 73ª Reunião Ordinária (07/11/2022), a qual foi aprovada.

Discussão e votação da Ata n. 97/2022, da 24ª Reunião Extraordinária (10/11/2022), a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 942
Processo: 16/2022
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua da Graça.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 957
Processo: 99/2022
Denomina como Claudinei Ferreira Mendes “Professor Dinno” o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Av. Das Nações Unidas n. 405, no município de Itapoá/SC.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autores: João Marcio, Bela
Número de Protocolo: 962
Processo: 100/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 963
Processo: 101/2022
Dispõe sobre a denominação da via pública: “Rua Isabel Silva Cipriano” no município de Itapoá/SC.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 960
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao Mercado do Peixe, situado a Av. Atlântica.
Aprovado por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 961
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao Processo Administrativo n. 026/2022
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 17 de 2022
Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 965
Aplaude e congratula o atleta Rian Luis da Silva.
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor

Obs.: Vereador Fernando, autor da proposição, solicita a retirada de pauta da moção 17/2022, a qual foi aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 897
Processo: 88/2022
Institui o Programa de Incentivo às Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, no município de Itapoá, denominado Pró Recicla Itapoá.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 295 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 951
Indica ao Senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie o conserto do asfalto, na Avenida Beira Mar 05, próximo ao Mercado Litorânia, no número 2422, em direção ao Porto, no Bairro Pontal Do Norte.
Matéria lida
6 - Indicação nº 296 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 952
Indica ao Senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção de rampa (passarela) de acesso à praia, na Avenida Beira Mar, próxima à rua Beija-Flor, 2150, no Conjunto Habitacional Associação Dos Amigos Do Uirapuru (A.A.B.U), o chamado conjunto Bamerindus.
Matéria lida
7 - Indicação nº 297 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 953
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com apoio da Secretaria de Obras, providencie os reparos e a manutenção da ponte que liga a Rua Armindo Bueno com a praia (segunda pedra), Itapoá/SC.
Matéria lida
8 - Indicação nº 298 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 954
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação e a troca de lâmpadas, para a iluminação pública na Terceira Pedra.
Matéria lida
9 - Indicação nº 299 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 955
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão do transporte escolar municipal na Estrada do Céu localidade rural, neste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 300 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 956
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma cobertura na entrada do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Monteiro Lobato, bem como a devida drenagem no pátio da citada escola, neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 301 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 959
Indica ao senhor prefeito por meio de setor competente que providencie a manutenção dos chuveiros ao longo da orla, em especial na Av. Atlântica entre a primeira e a segunda pedra.
Matéria lida
12 - Indicação nº 302 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 964
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção em toda extensão da rua 280, na Barra do Saí/Itapoá, bem como o ensaibramento e o patrolamento nas partes mais críticas da via.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 17 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 82 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 81 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Abstenção
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/2SyIenAQE24?t=3555
    Tempo de gravação: 01:03:15 a 01:08:30
    2 - João Marcio
    https://youtu.be/2SyIenAQE24?t=3891
    Tempo de gravação: 01:08:55 a 01:19:12



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal do vereador Stoklosa para que os projetos da matéria do expediente sejam lidos apenas em suas emendas, o qual foi aprovado. Requerimento verbal do vereador Fernando para que a Moção nº. 17/2022 seja retirada de pauta, o qual foi aprovado. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador