Matérias do Expediente (75ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: 92/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: 98/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina aos servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: 102/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, para o Fundo Municipal de Educação. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Processo: 103/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação. - |
Matéria lida |