Resumo (75ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 19:00
Encerramento: 28/11/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 98/2022, da 74ª Reunião Ordinária (21/11/2022), a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 994
Processo: 92/2022
Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 995
Processo: 98/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina aos servidores públicos municipais.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 996
Processo: 102/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, para o Fundo Municipal de Educação.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 997
Processo: 103/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 17 de 2022
Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 965
Aplaude e congratula o atleta Rian Luis da Silva.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 18 de 2022
Autores: João Marcio, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 998
Aplaude e congratula os Bombeiros Comunitários que participaram da 19ª Olimpíada Catarinenese de Bombeiros e Bombeiro Militar pela participação no simpósio e campeonato brasileiro de salvamento aquático.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 19 de 2022
Autores: Ivan da Luz, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 999
Aplaude e congratula os trinta anos da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Itapoá
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor

Obs.: Requerimento Verbal do Vereador Ivan, autor da proposição, solicitando a retirada de pauta da moção 19/2022, o qual foi aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 892
Processo: 94/2022
Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos à tração animal no perímetro urbano do município de Itapoá/SC.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 957
Processo: 99/2022
Denomina como Claudinei Ferreira Mendes “Professor Dinno” o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Av. Das Nações Unidas n. 405, no município de Itapoá/SC.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 303 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 984
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reforma e a manutenção da passarela de acesso à praia, localizada no Bairro Cambiju, no Posto Salva Vidas 07.
Matéria lida
7 - Indicação nº 304 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 987
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Trânsito e Segurança Pública, providencie a instalação de placas informativas com os nomes dos rios Saí Mirim e Saí Guaçu, em suas respectivas pontes, localizadas no município de Itapoá
Matéria lida
8 - Indicação nº 305 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 988
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a retirada das pedras que se encontram na faixa de areia da praia do Pontal na proximidade do Farol, perto do posto 21.
Matéria lida
9 - Indicação nº 306 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 989
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de um banheiro público nas proximidades do Trapiche da Figueira do Pontal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 307 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 990
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, o alargamento e a implantação de tubos de escoamento de água pluvial na Estrada do Céu localidade rural, neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 308 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 991
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o estudo técnico e a execução de um projeto arquitetônico de uma via secundária pavimentada interligando o Bairro Barra do Saí a Figueira do Pontal.
Matéria lida
12 - Indicação nº 309 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 992
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de sinalização indicando os bairros, balneários, cidades vizinhas, pontos turísticos, entrada e saída da Cidade.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 19 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 18 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Moção nº 17 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bela
    https://youtu.be/qV6mzT0ZGSM?t=6769
    Tempo de gravação: 01:58:50 a 02:01:49



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal do vereador Stoklosa para que os projetos da matéria do expediente sejam lidos apenas em suas emendas, o qual foi aprovado. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador