Matérias da Ordem do Dia (76ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, providencie a aquisição de um trilho para puxar os barcos na Avenida Beira Mar 5, localizada no Bairro Figueira do Pontal, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Pesca, providencie a limpeza, o ensaibramento, a manutenção da orla na Avenida Beira-Mar 5, localizada no Bairro Figueira do Pontal, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Trânsito e Segurança, providencie a instalação de tartarugas com a finalidade de orientar motoristas e fazê-los reduzir a velocidade dos veículos na Avenida Beira-Mar 5, localizada no Bairro Figueira do Pontal, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção adequada da Rua 2150, bem como a instalação de uma boca de lobo, no Balneário Uirapuru, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação dos números nas ruas pares, da Rua 10 até a Rua 3190.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das ruas Tijucas e Laranjeiras do Sul, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma caixa de captação (boca de lobo), bem como a implantação de tubos para o escoamento de água pluvial, na Rua Santo Bueno Fogagnolo, esquina com a Rua Tapiá, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo, providencie a troca dos eucaliptos que cercam o rancho da Associação Pedra do Meio, localizado na Rua Armindo Bueno, Itapema do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a troca das mudas de árvores/plantas secas e quebradas, bem como de suas cercas de proteção destruídas, em toda a extensão das avenidas André Rodrigues de Freitas e Celso Ramos, município de Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da boca de lobo entre a Rua Francisco Quirino Correa, n. 1651, e a esquina com a Rua Mergulhão, n. 38, no Balneário São José, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 1520, localizada no Bairro Itapoá.

Denomina como Claudinei Ferreira Mendes “Professor Dinno” o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Av. Das Nações Unidas n. 405, no município de Itapoá/SC.

Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos à tração animal no perímetro urbano do município de Itapoá/SC.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, proveniente de tendência de excesso de arrecadação, para as Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Turismo e Cultura, Segurança Pública Municipal e Trânsito, Fazenda, Administração, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Saúde.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 104 e 105/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo
2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas aos funcionários remanejados do Pronto Atendimento 24 horas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, para o Fundo Municipal de Educação.