Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programa do Ministério da Saúde, Centro
de Atendimento Psicossocial – CAPS, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Salete Ceccatto, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

A Vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Joselene Gonçalves do Nascimento Cunha, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a manutenção e a segurança do Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Jandira Fernandes Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marcela de Campos Rastelli, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas aos funcionários e equipamentos da Secretaria de Saúde, bem como informações sobre os medicamentos de uso contínuo

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a COSIP de Itapoá.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Carmem Pordêncio de Castro, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie o patrolamento e o ensaibramento na Travessa Fredolino, localizada no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a instalação de placas de indicação e orientação em pontos estratégicos do Município, no sentido de orientar a localização do Mercado Público Municipal denominado Mercado da Maria, localizado na Rua Francisco Quintino Correia, n. 710, no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a instalação de corrimão nos decks da 1º e 2º pedra, localizadas no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a pavimentação urbana na Rua Francisco Quintino Correia, Bairro Itapema do Norte, no município de Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a colocação de lombadas em toda extensão na Rua 1000 (Manoel Vieira Garcia), Itapoá/SC

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na Rua Raphael Contador, Balneário Saí Mirim, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Maria Lopes de Souza, no Balneário Brasília.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Doutora Zilda Arns Neumann com a Avenida Pérola do Atlântico, no Bairro Itapema do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza das valas, a manutenção e o patrolamento em toda a extensão das Ruas Jandirú, Miraceú, Anequim, dos Antúrios, das Gardênias, Estrada da Fazenda, Tiburo, Cavalo Marinho, Budião, Alecrim, Caranha, localizadas no Loteamento Verdes Mares.