1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 994
Processo: 92/2022
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Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
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Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora
Obs.: Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora Vereador Fernando dos Santos Silva, em razão da falta de parecer jurídico do Poder Legislativo, com o sobrestamento da Proposição para aguardar manifestação da Assessoria Jurídica da Casa.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Processo: 4/2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programa do Ministério da Saúde, Centro
de Atendimento Psicossocial – CAPS, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
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Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora
Obs.: Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora Vereador Fernando dos Santos Silva, em razão da falta de parecer jurídico do Poder Legislativo, com o sobrestamento da Proposição para aguardar manifestação da Assessoria Jurídica da Casa.
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores: Mesa Diretora, Fernando da Barra, João Marcio, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 46
Processo: 1/2023
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 48
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Salete Ceccatto, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 55
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A Vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Joselene Gonçalves do Nascimento Cunha, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 71
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a manutenção e a segurança do Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 59
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Jandira Fernandes Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 63
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marcela de Campos Rastelli, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 64
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas aos funcionários e equipamentos da Secretaria de Saúde, bem como informações sobre os medicamentos de uso contínuo
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 65
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a COSIP de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 69
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Carmem Pordêncio de Castro, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 51
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie o patrolamento e o ensaibramento na Travessa Fredolino, localizada no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 52
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a instalação de placas de indicação e orientação em pontos estratégicos do Município, no sentido de orientar a localização do Mercado Público Municipal denominado Mercado da Maria, localizado na Rua Francisco Quintino Correia, n. 710, no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 53
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a instalação de corrimão nos decks da 1º e 2º pedra, localizadas no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 56
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a pavimentação urbana na Rua Francisco Quintino Correia, Bairro Itapema do Norte, no município de Itapoá/SC.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 72
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a colocação de lombadas em toda extensão na Rua 1000 (Manoel Vieira Garcia), Itapoá/SC
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 73
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na Rua Raphael Contador, Balneário Saí Mirim, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 67
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Maria Lopes de Souza, no Balneário Brasília.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 68
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Doutora Zilda Arns Neumann com a Avenida Pérola do Atlântico, no Bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 66
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza das valas, a manutenção e o patrolamento em toda a extensão das Ruas Jandirú, Miraceú, Anequim, dos Antúrios, das Gardênias, Estrada da Fazenda, Tiburo, Cavalo Marinho, Budião, Alecrim, Caranha, localizadas no Loteamento Verdes Mares.
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Matéria lida
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