Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: 93/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução n. 05/2013, que dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes às pinturas das vias públicas, bem como sobre o andamento para o pleno funcionamento da Guarda Municipal: - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 4 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao andamento do Processo Administrativo n. 28/2022, constituído por intermédio da Portaria n. 133/2022 - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 5 |
Aplaude e congratula a Senhora Patrícia Machado Pereira. - - |
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor Requerimento verbal da vereadora Bela para que a Moção nº 01/2023 que está na ordem do dia seja seja retirada da pauta, o qual foi aprovado. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 7 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da valeta e da boca de lobo para escoamento de água na Rua Américo Vespúcio (190), esquina com a Rua Fernão de Magalhães, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, retirada de lama e o ensaibramento na Rua Alexandre Stika, entre as avenidas Ana Maria Rodrigues de Freitas e André Rodrigues de Freitas, localizadas no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (roçada) na Avenida Beira-Mar 5, logo depois da Ponte Belisário, no Bairro Figueira do Pontal até ao Bairro Jaguarana, onde há uma vegetação que está invadindo o asfalto. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Fragata, neste Município - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento em toda a extensão das Ruas 2350 e Tapiranga, localizadas no Bairro Balneário Uirapuru. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Desenvolmimento Social e Econômico, providencie a instalação de um toldo e um ventilador de teto no Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, localizado no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida Beira-Mar IV - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção de todas as vias transversais do Samambaial. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação adequada da quadra de atividades físicas ao ar livre da Praça do Bairro Saí Mirim. - - |
Matéria lida |