1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 924
Processo: 93/2022
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Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 74
Processo: 2/2023
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Altera a Resolução n. 05/2013, que dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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3 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 126
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes às pinturas das vias públicas, bem como sobre o andamento para o pleno funcionamento da Guarda Municipal:
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Aprovado por maioria absoluta
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4 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 127
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao andamento do Processo Administrativo n. 28/2022, constituído por intermédio da Portaria n. 133/2022
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Aprovado por maioria absoluta
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5 - Moção nº 1 de 2023
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 131
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Aplaude e congratula a Senhora Patrícia Machado Pereira.
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Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Obs.: Requerimento verbal da vereadora Bela para que a Moção nº 01/2023 que está na ordem do dia seja seja retirada da pauta, o qual foi aprovado.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Processo: 3/2023
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Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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7 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 117
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da valeta e da boca de lobo para escoamento de água na Rua Américo Vespúcio (190), esquina com a Rua Fernão de Magalhães, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 130
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, retirada de lama e o ensaibramento na Rua Alexandre Stika, entre as avenidas Ana Maria Rodrigues de Freitas e André Rodrigues de Freitas, localizadas no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 118
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (roçada) na Avenida Beira-Mar 5, logo depois da Ponte Belisário, no Bairro Figueira do Pontal até ao Bairro Jaguarana, onde há uma vegetação que está invadindo o asfalto.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 119
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Fragata, neste Município
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 120
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento em toda a extensão das Ruas 2350 e Tapiranga, localizadas no Bairro Balneário Uirapuru.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 121
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Desenvolmimento Social e Econômico, providencie a instalação de um toldo e um ventilador de teto no Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, localizado no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 122
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida Beira-Mar IV
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 123
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção de todas as vias transversais do Samambaial.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 37 de 2023
Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 129
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação adequada da quadra de atividades físicas ao ar livre da Praça do Bairro Saí Mirim.
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Matéria lida
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