Matérias do Expediente (6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Trânsito – EIT– no âmbito do município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Homem, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito municipal o dia do “Terço dos Homens” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária n. 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |